Aliança FM - Macarani
 
Reserve já seu espaço aqui
 

Fique por dentro do tempo

Clique na imagem para mais detalhes

 

A Prefeitura de Macarani tem o compromisso de servir e facilitar o dia-a-dia do cidadão e servidor.

Por você, trabalhando sem parar.

clique e veja

Prefeitos e vereadores poderão ter mandatos de seis anos

Isso é uma verdadeira bomba para a oposição.

aguenta....

O deputado federal Edmar Arruda me passa a informação. Ele é membro da Comissão Especial da Reforma Política.

Ainda no primeiro semestre desse ano, os deputados e senadores votarão a Reforma Política e um item é destaque: a prorrogação dos mandatos, por mais dois anos, de todos os prefeitos e vereadores eleitos em outubro de 2012. Eles terão, portanto, seis anos de mandato.

Segundo Arruda, os parlamentares vão aprovar isso. “O clima é pela aprovação”, disse.

Com isso, em 2018 — explicou Edmar — haverá eleição única para presidente da República, governadores, deputados estaduais, federais, senadores, prefeitos e vereadores.

Vamos torcer para que seja aprovada ainda neste ano.

Política


Entenda a reforma política

Dilma, movimentos sociais e até o PMDB defendem uma mudança no sistema político. Mas que mudança cada um deles quer?

O sistema político brasileiro deve mudar. Este é o diagnóstico de todos aqueles que acompanham a política brasileira. De Lula a Fernando Henrique Cardoso, de José Sarney a Eduardo Suplicy, da ruralista Katia Abreu ao líder sem terra João Pedro Stedile, todos apoiam a ideia de uma reforma política, um termo genérico para grandes alterações nas regras do sistema político.

Mas que mudança cada um deles quer?
O tema ganhou atenção quando a presidenta Dilma Rousseff propôs um plebiscito e uma Constituinte exclusiva para a reforma política, após os protestos de junho de 2013. Sob críticas, o projeto foi afundado por sua própria base aliada.
Em seu discurso após o segundo turno, no domingo 26, Dilma retomou a proposta de submeter a decisão aos eleitores. Líderes do PMDB, partido aliado do governo, mostraram novamente que não aceitarão esta ideia.
Entenda o que está em jogo e quais as posições de políticos, entidades e movimentos sociais nas mudanças do sistema político:

O Brasil já teve uma reforma política?
Uma reforma política nunca foi aprovada no Brasil desde a Constituição de 1988. As leis que regem a eleição no Brasil ainda são o código eleitoral, de 1965, e a lei eleitoral, de 1997.
Isso, porém, não quer dizer que as regras sejam as mesmas desde então. Cinco leis já modificaram as regras das eleições desde então, sendo a última a lei da FichaLlimpa em 2010.
Além disso, as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral também regulam a forma como as eleições devem funcionar e podem ser modificadas a cada eleição.

Qual é a proposta defendida por Dilma?
Dilma propôs convocar um plebiscito que autorizasse o funcionamento de um “processo constituinte específico” para fazer a reforma política. A consulta pública seria sobre cinco temas: financiamento de campanhas, sistema eleitoral, suplência de senadores, coligações partidárias e voto secreto.
A proposta foi primeiramente divulgada em um pronunciamento feito na televisão no ápice dos protestos nas ruas em junho do ano passado.

O que é uma Constituinte exclusiva?
Seria uma eleito exclusivamente para votar novas regras eleitorais, e dissolvido logo em seguida. Movimentos sociais que defendem esta proposta dizem que a constituinte de 1988 fez parte de uma “transição conservadora” e não apresentou uma ruptura com a ditadura.
Por isso, os congressistas deveriam ser eleitos por regras distintas das que existem hoje para eleição. Os movimentos defendem que este Congresso seja unicameral, ou seja, sem a divisão entre Câmara e Senado.
Apesar da falta de apoio político, Dilma tem defendido a Constituinte exclusiva. “Eu pessoalmente considero que a Constituinte é uma boa proposta porque não serão aqueles que estão no exercício do mandato que reformarão as instituições políticas do país”, disse em discurso durante a campanha em outubro deste ano.
O que foi o ‘plebiscito popular’ pela Constituinte?
Movimentos sociais conseguiram 7,4 milhões de assinaturas a favor de uma Constituinte exclusiva para a reforma política durante a semana da pátria deste ano. A cédula contava com uma única pergunta: “Você é a favor de uma Constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?”
Como não tinha um caráter legal, o objetivo da mobilização era demonstrar o desejo popular por mudanças no sistema político e pressionar o poder público a convocar um plebiscito oficial sobre a reforma política.
Entre os apoiadores, estavam o PT, o PCdoB, correntes do PSOL, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), o Movimento do Sem Terra (MST), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), pastorais e ONGs.

O que aconteceu com a proposta de Dilma feita em junho?
A proposta foi enviada ao Congresso Nacional no dia 3 de julho do ano passado, já sem a ideia de uma Constituinte exclusiva. Mesmo assim, o projeto foi engavetado com a resistência de congressistas, inclusive da base aliada.
A Câmara dos Deputados reagiu para criar uma nova proposta. Uma comissão comandada pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) apresentou um novo texto no final do ano passado. A proposta de Vaccarezza, que não foi reeleito, acaba com a reeleição do presidente da República, dos governadores e prefeitos, põe fim ao voto obrigatório e flexibiliza as regras das coligações eleitorais.

O que o plebiscito para a reforma política precisa para acontecer?
Primeiro, um terço dos deputados ou dos senadores deve assinar uma proposta de decreto legislativo. Isso aconteceu no dia 30 de outubro, quando Luiza Erundina (PSB) e Renato Simões (PT) apresentaram o projeto assinado por 183 deputados.
Depois, ela deve ser aprovada no plenário das duas casas por ao menos metade mais um dos parlamentares de cada uma delas.

Qual é a diferença entre plebiscito e referendo?
Em um plebiscito, os eleitores são consultados antes da mudança e o resultado da consulta à população determina aquilo que o Congresso Nacional deve legislar. Foi assim em 1993, quando os eleitores decidiram entre o parlamentarismo, o presidencialismo e a monarquia.
No caso do referendo, proposta defendida pelos líderes do PMDB, a tramitação ocorre inversamente. Primeiro, o Congresso Nacional aprova a lei. Posteriormente, os eleitores devem decidir se aquela lei entra em vigor, a exemplo do que aconteceu com o estatuto do desarmamento em 2005.

Existem outras propostas de reforma política?
Sim. Além das propostas defendidas por Dilma e pelos líderes do PMDB, há outras possibilidades na casa. O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), defende, por exemplo, a proposta de iniciativa popular chamada de Eleições Limpas, relatada na Câmara por Luiza Erundina (PSB-SP). Elaborada por diversas entidades da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o texto impede empresas de financiarem campanhas eleitorais, autorizando apenas pessoas físicas a fazerem doações de até R$ 700. Além disso, o projeto criminaliza a prática de caixa dois eleitoral, com punição de até oito anos de detenção.
Já o líder do PSDB, deputado Antônio Imbassahy (BA), defende a redução dos partidos políticos, para evitar legendas de aluguel de tempo de televisão, além da defesa do voto distrital. Há diversos outros projetos sobre o tema tramitando no Congresso Nacional.

Por outro lado, quase todos os deputados que responderam são favoráveis a realizar as eleições municipais (prefeito e vereador), no mesmo ano das eleições estaduais e federais (deputados, senadores, governadores e presidente). E também quase todos são favoráveis a mudar as regras para suplência de senador.
Nesta terça-feira, a partir das 14h, a comissão realiza sua primeira reunião de trabalho. Na última semana, quando o colegiado foi instalado, os parlamentares escolheram o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da comissão e o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) para a relatoria.

Datas de eleições
A maioria dos deputados (21) é favorável a eleições municipais no mesmo ano que as federais e estaduais. Atualmente, as eleições de prefeito e vereador ocorrem dois anos depois. Dois deputados se disseram contra as eleições no mesmo ano. Um prefere as eleições estaduais e municipais no mesmo período, mas em épocas diferente das eleições para presidente.

Coligações para eleições não majoritárias
A maioria dos deputados que compõem o grupo de reforma política na Câmara é favorável ao fim das coligações para eleições proporcionais (deputados e vereadores).
O sistema de coligação que vigora atualmente no Brasil permite a união de partidos nas eleições para deputados estadual e federal e para vereador. Quanto mais votos uma coligação obtiver, mais vagas terá nos legislativos. Esse sistema permite que um candidato de uma coligação que obteve muitos votos possa se eleger mesmo sendo menos votado do que um concorrente de outra coligação.

 

 

PSDB APELA CONTRA DILMA E DISPARA: 'MÃE DO PETROLÃO'

O Instituto Teotônio Vilela, que, supostamente, deveria formular políticas públicas para o PSDB, acabou se transformando em trincheira para os mais agressivos ataques à presidente Dilma Rousseff; nesta-segunda-feira, um texto do ITV a rotula como 'mãe do petrolão'; artigo chama Dilma de 'chefe de facção', ataca o 'banditismo petista' e afirma ainda que a presidente não está à altura do País, numa provocação golpista; "Dilma cumpre papel num script que lhe foi ditado pelo marketing e pelo seu tutor. Definitivamente não sabe o que fazer diante da roubalheira sistêmica que se espalhou no aparato estatal como cancro, sob seu nariz e com o seu beneplácito, institucionalizada pelo PT", diz o texto; peça-chave na redemocratização do País, Teotônio Vilela deve estar se revirando no túmulo com o que foi feito do ITV na gestão do senador Aécio Neves à frente do PSDB


Oficialmente, o Instituto Teotônio Vilela é um 'think tank' criado pelo PSDB para formular políticas públicas. Leva o nome de um político que ficou conhecido como 'Menestrel das Alagoas' por seu papel decisivo na redemocratização do País e na luta pelas Diretas-Já. Hoje, Teotônio Vilela deve estar se revirando no túmulo com o que foi feito do ITV. O instituto, sob a gestão do senador Aécio Neves no PSDB, se tornou biombo para os mais virulentos ataques à presidente Dilma Rousseff e ao seu governo. Texto desta segunda-feira a rotula como 'chefe de facção' e ainda a chama de 'mãe do petrolão'. Confira:

“A mãe do petrolão”, análise do ITV

Dilma Rousseff finalmente deixou de lado um silêncio que já durava dois meses. Diante do que falou na última sexta-feira, porém, melhor teria feito se tivesse continuado calada. Se ainda havia dúvidas, a presidente da República mostrou não estar à altura do cargo que ocupa e dos desafios que precisa vencer. Mais parece uma marionete, num momento em que o país clama por um líder.

Depois de seu mutismo, esperava-se que Dilma reaparecesse para dar ao país sua visão sobre os rumos que pretende imprimir ao governo para superar as enormes dificuldades que ela mesma criou para os brasileiros. Mas não; o que se viu foi uma presidente se comportando como animadora de auditório, líder de torcida, chefe de facção.

Afirmar que o problema da roubalheira da Petrobras repousa no que supostamente aconteceu na empresa quase duas décadas atrás é afrontar a inteligência dos brasileiros, desrespeitar a nação e zombar das instituições. Mais que isso, desnuda a inaptidão de Dilma para estar na função que exerce. Dilma não está à altura do Brasil.

Culpar o passado é a saída mais óbvia de quem está mergulhado num presente de apuros. Como presidente do conselho de administração da Petrobras por quase oito anos, Dilma foi uma espécie de mãe do petrolão. Cabe a ela e ao PT responder pelos 12 anos de assalto do partido à empresa, durante os quais, segundo revelações da Operação Lava Jato, meio bilhão de reais foram desviados para os cofres petistas.

O PT teve três mandatos para apurar o que supostamente teria acontecido de errado no Brasil antes da chegada do partido ao poder, em especial na Petrobras. Se não o fez, das duas uma: ou não encontrou nada errado, o que é mais provável, ou não quis investigar e punir eventuais culpados, o que constitui crime de prevaricação. O óbvio: os problemas não estão no passado; estão no presente, vivíssimos.

A tática do “pega, ladrão”, tão bem caracterizada pelo presidente Fernando Henrique, é usual no petismo. Sempre que flagrados com a boca na botija, o que tem sido cada vez mais comum, os partidários do mensalão e do petrolão dão um jeito de acusar seus acusadores e de culpar os mensageiros pelo teor ingrato das mensagens. Não cola.

O banditismo petista há muito deixou de ser novidade. O estarrecedor é a inépcia que a presidente da República demonstra para desempenhar suas funções e defender o interesse público. “Se não entendeu a dimensão e a natureza do ataque à Petrobras, como poderá sanear e proteger a empresa?”, sintetizou Miriam Leitão no domingo.

Dilma cumpre papel num script que lhe foi ditado pelo marketing e pelo seu tutor. Definitivamente não sabe o que fazer diante da roubalheira sistêmica que se espalhou no aparato estatal como cancro, sob seu nariz e com o seu beneplácito, institucionalizada pelo PT. Revela-se espectadora e não protagonista de seu governo.

NEOFASCISMO: MANTEGA É EXPULSO DO EINSTEIN

Aos gritos de 'Vai pro SUS', o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi expulso do hospital Albert Einstein, um dos mais renomados de São Paulo; vídeo mostra insultos ao ex-ministro, que se retirou do local; ele estava acompanhado da esposa Eliane Berger, que se trata de um câncer; intolerância política no Brasil atinge níveis inaceitáveis de incivilidade, que prenunciam um neofascismo no País; agressões têm sido promovidas por forças políticas que se mostram incapazes de conviver numa democracia; em nota, o Einstein disse que "lamenta o fato ocorrido em seu ambiente" e que não identificou nenhum médico ou enfermeiro nas agressões

GEDDEL DESCARTA SAÍDA DE TEMER DO COMANDO DO PMDB

Presidente do PMDB na Bahia e secretário nacional do partido, o ex-ministro Geddel Vieira Lima garante que não faz sentido informação de que o vice-presidente da República está prestes a perder o comando da legenda; "Isso é bobagem. Não vejo nenhum nome capaz de substituir Temer"; suposta saída de Temer da presidência da legenda não é garantida porque há caciques peemedebistas que têm medo de perder mais sem Temer do que com ele
Presidente do PMDB na Bahia e secretário nacional do partido, o ex-ministro Geddel Vieira Lima garante que não faz sentido informação de que o vice-presidente da República está prestes a perder o comando da legenda. "Isso é bobagem. Não vejo nenhum nome capaz de substituir Temer", diz Geddel em publicação do site Bahia Notícias.
Suposta saída de Temer da presidência do PMDB partiu do jornalista Felipe Patury, colunista de Epoca.com. Ele diz ainda que a queda do vice-presidente não é garantida ainda porque há caciques peemedebistas que têm medo de perder mais sem Temer do que com ele.
Os rebeldes não se sentem mais representados por Michel Temer exatamente pela manutenção da aliança PT-PMDB. Geddel nega que haja movimento neste sentido, mas garante que o fim do casamento com os petistas é questão de tempo e dá mais uma alfinetada nos aliados. "O que está no fim é essa aliança com o PT. O PT só quer chupar o PMDB".
O ex-ministro diz ainda que sua oposição ao PT tem ganhado espaço dentro do PMDB, apesar de ainda não ser majoritária.

Evento I
data:
local:
Evento I
data:
local:
Evento I
data:
local:
Evento I
data:
local:
Banco do Brasil
Caixa Ecônomica Federal
Bradesco
Itaú
Banco do Nordeste
HSBC
2ª Via Telemar
2ª Via Coelba
2ª Via OI telefone
Busca CEP - Correios
Detran - BA '
Resultados Loterias

Visitante nº

Direitos reservados a Local Net - setembro de 2008

Contato: wandolimaeol@hotmail.com